Questão #1378826 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1378825 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378824 · Direito Administrativo · 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolver questão →Questão #1378823 · Direito Constitucional · 2010
A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal no caso de desobediência à ordem ou decisão judicial desde que haja
Resolver questão →Questão #1378822 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a jurisprudência do STF, se houver dispositivos constitucionais com conteúdo incompatível dentro do texto constitucional,
Resolver questão →Questão #1378600 · Geografia · 2010
Analise o gráfico e as afirmações a seguir.Rondônia: Composição etária da população (2008)I. A evolução da população jovem está relacionada à taxa de fecundidade: se esta diminui, diminui também o grupo de jovens.II. O grupo de a…
Resolver questão →Questão #1378599 · Geografia · 2010
Essa iniciativa foi executada durante os anos 80, com recursos do Governo brasileiro e do Banco Mundial. Abrangeu a área de influência da rodovia BR-364, entre Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e teve, entre outros objetivos, contr…
Resolver questão →Questão #1378598 · Geografia · 2010
Em 1750, redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha controlava a maior p…
Resolver questão →Questão #1378597 · Direito Penal · 2010
A licitude da conduta
Resolver questão →Questão #1378596 · Direito Processual Civil · 2010
O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de
Resolver questão →Questão #1378595 · Direito Processual Civil · 2010
O patrono do réu juntou aos autos procuração com poder para receber a citação inicial e fez carga dos autos para apresentar defesa. O réu foi reputado revel porque não foi apresentada a contestação. Desse momento em diante, o réu
Resolver questão →Questão #1378594 · Direito Civil · 2010
Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que
Resolver questão →Questão #1378593 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1377270 · Legislação Estadual · 2010
No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são
Resolver questão →Questão #1377269 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Podem ser objeto de pedido de restituição, nos termos da l egislação falimentar,
Resolver questão →Questão #1377268 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A respeito do processo trabalhista:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1377267 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1377266 · Direito do Trabalho · 2010
A primeira Convenção da OIT ? Organização Internacional do Trabalho, que recebeu o 1, e que foi devidamente ratificada pelo Brasil, teve por objeto
Resolver questão →Questão #1377265 · Direito Previdenciário · 2010
Os segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios:
Resolver questão →Questão #1377264 · Direito Processual Civil · 2010