Questão #1409070 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1409069 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Resolver questão →Questão #1409068 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. O Executivo Municipal de Margarida apresentou percentual de gastos com pessoal de 51,4% considerando o acumulado entre janeiro e dezembro de 2009, tomando…
Resolver questão →Questão #1409067 · Controle Externo · 2010
Uma entidade assistencial, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública, recebeu recursos da Prefeitura Municipal a título de subvenção. Durante a inspeção do Tribunal de Contas foi verificada a ausência da prestação de c…
Resolver questão →Questão #1409066 · Controle Externo · 2010
Nos dez primeiros anos após a criação de um novo Estado, o Tribunal de Contas terá
Resolver questão →Questão #1409065 · Direito Administrativo · 2010
Determinada sociedade de economia mista, que possui ações negociadas junto ao mercado de capitais, necessita contratar serviços de auditoria para exame de seu balanço de acordo com as regras internacionais de contabilidade, de fo…
Resolver questão →Questão #1409064 · Direito Administrativo · 2010
Determinado Estado pretende adquirir um hospital privado em funcionamento, integrante de um grupo empresarial que atua no setor, uma vez que foi constatada demanda para atendimento público na região, cuja urgência não se mostrava…
Resolver questão →Questão #1409063 · Direito Administrativo · 2010
Uma autoridade pública determinou a realização de procedimento de licitação sob a modalidade de concorrência para hipótese em que a lei de licitações estabelecia a modalidade de convite. Em razão de exoneração a pedido, a autorid…
Resolver questão →Questão #1409062 · Direito Constitucional · 2010
Uma determinada empresa privada emite ordem que proíbe os funcionários de utilizarem a internet para acesso a emails pessoais. Simultaneamente à ordem, instala um sistema computacional que gera relatórios diários apontando a list…
Resolver questão →Questão #1409061 · Direito Constitucional · 2010
Com fundamento em lei promulgada no Brasil em julho de 1972 e não expressamente revogada: I. Maria ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relação a fato jurídico ocorrido em 2009, para discutir se houve recepção da referi…
Resolver questão →Questão #1408925 · Geografia · 2010
Antes da construção da BR-364, só se atingia Porto Velho de trem pela Estrada de Ferro Madeira-Mamoré a partir de Guajará-Mirim, de balsa a partir de Manaus ou de avião. O transporte rodoviário era inexistente. Em fevereiro de 19…
Resolver questão →Questão #1408924 · Direito Penal · 2010
A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de
Resolver questão →Questão #1408923 · Direito Penal · 2010
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, se o agente, para obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, falsifica documento público, responderá por
Resolver questão →Questão #1408922 · Direito Penal · 2010
O crime é
Resolver questão →Questão #1408921 · Direito Processual Civil · 2010
Se, na decisão, o magistrado, sem analisar o pedido deduzido, delibera sobre pedido não formulado, a decisão será
Resolver questão →Questão #1408920 · Direito Processual Civil · 2010
Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindicado,
Resolver questão →Questão #1408910 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1408909 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408908 · Direito Civil · 2010
Acerca da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408907 · Direito Processual Civil · 2010