Questão #1416204 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1416203 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - A Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, promulgada pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, trouxe modificações inovadoras à Constituição de 19…
Resolver questão →Questão #1416202 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416201 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1416200 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #1416199 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à organização do Poder Judiciário:I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órg…
Resolver questão →Questão #1416198 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as normas relativas a direitos e garantias fundamentais na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1415609 · Direito Civil · 2009
Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415608 · Direito Processual Civil · 2009
No que tange aos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415607 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415606 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta quanto à intervenção de terceiros.
Resolver questão →Questão #1415605 · Legislação Tributária · 2009
Por dois exercícios consecutivos, a empresa Alfa e Ômega Ltda. deixou de recolher o ICMS declarado nos respectivos documentos de informação econômico-fiscal, além de tê-los preenchido com diversas irregularidades.Nessa situação, …
Resolver questão →Questão #1415604 · Direito Tributário · 2009
Ainda no que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415603 · Direito Tributário · 2009
A respeito dos bens e da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415602 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
O montante da arrecadação tributária de um município estava abaixo do estabelecido para os gastos públicos pela LRF, o que levou o subsecretário da receita a tomar as decisões seguintes, visando o combate à sonegação e ao inadimp…
Resolver questão →Questão #1415601 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos dispositivos constantes da Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415600 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos consórcios públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415599 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à atividade administrativa do Estado e à administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415598 · Direito Constitucional · 2009
Em razão da decretação do estado de calamidade pública no sistema de saúde de um município do estado de Pernambuco, o presidente da República efetuou a requisição de bens e serviços municipais do único hospital municipal existent…
Resolver questão →Questão #1415597 · Direito Constitucional · 2009