Questão #1415596 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1415038 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1415037 · Direito Penal · 2009
Leia e analise a hipótese abaixo: O gato escolhe locais com economia estagnada e muito desemprego, promete maravilhas a quem aceitar sua oferta de trabalho em outras localidades do território nacional, pode até levar consigo trab…
Resolver questão →Questão #1414962 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode- se asseverar:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1414943 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca dos procedimentos especiais no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1414418 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito dos institutos da interrupção eda suspensão do contrato de trabalho. O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às ativid…
Resolver questão →Questão #1414417 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens quese seguem. Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem inerentes à idade máxima de vinte e…
Resolver questão →Questão #1414416 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina. Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação inerente à grat…
Resolver questão →Questão #1414415 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua tit…
Resolver questão →Questão #1414414 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Após percuciente análise, Beta Ltda. adquiriu, em 10/12/2009, o estabelecimento …
Resolver questão →Questão #1414413 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e daexecução, julgue os itens subsequentes. Apesar de haver limitação expressa à possibilidade de expedição de precatório antes do trânsito em julgado, pode ser admitid…
Resolver questão →Questão #1414412 · Direito Processual Civil · 2010
Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicaçãode penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,foi designada audiência de instrução e julgamento, du…
Resolver questão →Questão #1414411 · Direito Civil · 2010
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado porsentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue ositens seguintes. Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.
Resolver questão →Questão #1414410 · Direito Civil · 2010
Considerando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direito, desde que o faça em caráter relativo.
Resolver questão →Questão #1414409 · Direito Agrário · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininte…
Resolver questão →Questão #1414408 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como…
Resolver questão →Questão #1414407 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.
Resolver questão →Questão #1414406 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional e salário-…
Resolver questão →Questão #1414405 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. A LDB preceitua que os alunos dos níveis fundamental e médio têm direito a um ano com, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas aula.…
Resolver questão →Questão #1414404 · Direito Constitucional · 2010