Questão #1417784 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1417783 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção correta quanto aos contratos regulados no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1417782 · Direito Civil · 2009
A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417781 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa detém a propriedade sobre terras agriculturáveis em diversos estados do Brasil, no ambiente rural, e, em diversos municípios de seu estado de origem, é proprietária de terras urbanas.Nessa situação, em razão das propr…
Resolver questão →Questão #1417780 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Segundo a exposição de motivos da Medida Provisória n.º 443/2008, convertida na Lei n.º 11.908/2009, a forte retração internacional do crédito observada nas últimas semanas levou o governo federal a adotar algumas medidas para am…
Resolver questão →Questão #1417779 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O BACEN quer fiscalizar os consórcios com lupa. A partir de setembro, informações dos 3,5 milhões de clientes desse sistema serão repassadas mensalmente pelas instituições financeiras à autoridade monetária. A intenção do BACEN é…
Resolver questão →Questão #1417778 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O Conselho de Recursos do SFN (CRSFN) é órgão colegiado judicante de segundo grau, criado pelo Decreto n.º 91.152/1985, que integra a estrutura do Ministério da Fazenda. Quanto às normas que regem as atividades do CRSFN, assinale…
Resolver questão →Questão #1417777 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da sindicância e do processo administrativo disciplinar (PAD), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417776 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da administração pública indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417775 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao disposto na CF acerca do Poder Executivo e do BACEN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417774 · Direito Constitucional · 2009
Acerca de nacionalidade e direitos políticos e sociais, no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416213 · Direito Penal · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - É crime negar ou obstar emprego em empresa privada, punível com a pena de reclusão de dois a cinco anos, resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência n…
Resolver questão →Questão #1416212 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Revisão do Processo Disciplinar:
Resolver questão →Questão #1416211 · Direito Administrativo · 2009
Conforme a legislação positivada, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416210 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416209 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à jurisdição e à competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1416208 · Legislação Federal · 2009
Assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416207 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1416206 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo e, com base na disciplina legal constante do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:I - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins i…
Resolver questão →Questão #1416205 · Direito Processual do Trabalho · 2009