Questão #1422085 · Medicina · 2009
Questões encontradas
Questão #1422084 · Direito Previdenciário · 2009
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue ositens a seguir. Em regra, a renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir os salários-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá v…
Resolver questão →Questão #1422083 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Segundo a jurisprudência do STF, é lícito o tratamento tributário desigual a microempresas e empresas de pequeno porte que possuam capacidades contributivas dist…
Resolver questão →Questão #1422082 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que a União tenha instituído, mediante o exercício de sua competência tributária residual, um novo imposto e que tenha aumentado em mais de 10 milhões …
Resolver questão →Questão #1422081 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, as organizações destinadas a fins de interesse coletivo, como as sociedades e as fundaçõ…
Resolver questão →Questão #1422080 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Caso um indivíduo demande por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas, ele ficará obrigado a pagar ao devedor o dobro …
Resolver questão →Questão #1422079 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da organização judiciária do Estado, da competênciainterna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue ositens a seguir. A decisão que põe termo ao processo, ao excluir da lide os únicos réus que a compõem, deve …
Resolver questão →Questão #1421592 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia e analise as hipóteses abaixo:I - O instrumento de transação referendado perante o Ministério Público, ou termo de compromisso de ajustamento de conduta, é considerado título executivo extrajudicial e, como tal, será executa…
Resolver questão →Questão #1421589 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que atine ao valor da causa,
Resolver questão →Questão #1421583 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1421582 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1421544 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo:I - a liberdade sindical coletiva compreende, dentre outros aspectos, a liberdade de exercício das funções e a liberdade de organização;II - no modelo sindical brasileiro a base territorial do sindicato …
Resolver questão →Questão #1419382 · Direito Civil · 2009
João realizou compromisso de compra e venda, celebrado e quitado em 1986, com empresa comercial, sendo que o pedido de registro no Cartório de Registro de Imóveis foi protocolado somente em 1989, quando o imóvel já se encontrava …
Resolver questão →Questão #1419381 · Direito Civil · 2009
Observe as assertivas a seguir:I. A sentença que pronunciar a inexistência do ato praticado com reserva mental irregular tem eficácia ex nunc, atingindo o ato após seu trânsito em julgado.II. Havendo dúvida, os direitos devem pre…
Resolver questão →Questão #1419380 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinárioe ao processo de execução, julgue os itens a seguir. As execuções promovidas contra as fundações públicas não obedecem aos termos do artigo do Código de Processo Civil …
Resolver questão →Questão #1419379 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. Em regra, é vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, assim como a contratação de trabalhadores substitutos para a prestação dos serviços.
Resolver questão →Questão #1419378 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1419377 · Direito Penal · 2009
Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio dainsignificância, julgue os itens a seguir. O crime de responsabilidade praticado por prefeito não comporta aplicação do princípio da insignificância, pois desse agente público…
Resolver questão →Questão #1419376 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à jurisprudência do STF emrelação aos crimes contra a administração pública e aos delitosprevistos no Decreto-lei n.º 201/1967. O simples fato de o prefeito deixar de fiscalizar seus subordinados …
Resolver questão →Questão #1419375 · Direito Constitucional · 2009