Questão #1419374 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1419373 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. As contribuições previdenciárias têm natureza tributária, sendo certo que os juros de mora, em ação de repetição de indébito de quantia indevidamente recolhida aos …
Resolver questão →Questão #1419349 · Contabilidade Geral · 2009
Assinale a alternativa que indica situação patrimonial inconcebível.
Resolver questão →Questão #1419348 · Contabilidade Geral · 2009
O valor a recolher para a CONFINS, em reais, no mês de abril de 2004, é de
Resolver questão →Questão #1419347 · Contabilidade Geral · 2009
O Patrimônio da Empresa X é constituído, em reais, por: Máquinas 600,00; Nota Promissória de sua emissão 500,00; Duplicata de seu aceite 1.500,00; Fornecedores 400,00; Estoques 3.000,00; Bancos 200,00; Caixa 100,00. Sabendo-se qu…
Resolver questão →Questão #1419346 · Direito Previdenciário · 2009
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue ositens a seguir. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da n…
Resolver questão →Questão #1419345 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que Ana transfira a Beatriz, sua irmã, um de seus imóveis urbanos, por ato gratuito. Nessa hipótese, deve incidir o imposto sobre a transmissão de bens…
Resolver questão →Questão #1419344 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Manoel, domiciliado no município de Aracaju/SE, recolheu o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) em valor superior ao devido. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1419343 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Alguém pode validamente dispor, com objetivo científico, do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Tal disposição, porém…
Resolver questão →Questão #1419342 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Se Márcia e Renato forem casados sob o regime da comunhão parcial, então, a eles será vedado contratar sociedade, entre si ou com terceiros.
Resolver questão →Questão #1419341 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da organização judiciária do Estado, da competênciainterna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue ositens a seguir. Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1418272 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, a atuação do Estado como acionista controlador da sociedade de economia mista deve ser orientada pela
Resolver questão →Questão #1418271 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O fato de a ordem econômica na Constituição Federal de 1988 ser informada pelos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência significa que
Resolver questão →Questão #1418270 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
São condições jurídicas para o Estado federado contrair empréstimo junto a agência multilateral de crédito, a exemplo do Banco Mundial:
Resolver questão →Questão #1418269 · Direito Tributário · 2009
ITCMD.I. Lei estadual pode estabelecer diferenciação de alíquotas do imposto, adotando como critério o grau de parentesco.II. Na hipótese de a ação de inventário tramitar em uma Comarca do Estado de São Paulo, é devido a este Est…
Resolver questão →Questão #1418268 · Direito Tributário · 2009
Competência tributária.I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de …
Resolver questão →Questão #1418267 · Direito Tributário · 2009
Lei publicada no Diário Oficial do Estado em 21.07.2009 institui, a partir de 01.01.2010, taxa de licenciamento de veículos, fixando como alíquota o percentual de 5% e tomando como base de cálculo o valor venal dos automóveis. Ta…
Resolver questão →Questão #1418266 · Direito Ambiental · 2009
O Governo Federal pretende inverter o curso do Rio São Francisco e para tanto precisa obter o licenciamento ambiental da obra. Nos termos da Resolução CONAMA no 237/1997, o licenciamento será de competência
Resolver questão →Questão #1418265 · Direito Previdenciário · 2009
No Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1418264 · Direito Administrativo · 2009