Questão #1423016 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1423015 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:I - É cabível a reclamação mesmo que já transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.II - Comp…
Resolver questão →Questão #1423014 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos direitos sociais consagrados na Constituição brasileira.
Resolver questão →Questão #1422119 · Direito Administrativo · 2009
Analise as assertivas no que tange ao Ato Administrativo: I - Consumado é aquele que produziu todos os seus efeitos, tornando-se por isso mesmo, irretratável. II - Pendente é aquele que, embora perfeito, não produz efeitos por nã…
Resolver questão →Questão #1422118 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo em consonância com a lei e o atual entendimento sumulado do TST e responda: I - Enquanto durar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fa…
Resolver questão →Questão #1422117 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação ao empregado doméstico, nos termos da Lei 5.859/72:I - É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado em razão do fornecimento de alimentação, vestuário, higiene e moradia, sendo que em rela…
Resolver questão →Questão #1422116 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre as modalidades de contratos de trabalho quanto à sua duração, não está certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1422115 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta em relação aos institutos da prescrição e da decadência.
Resolver questão →Questão #1422114 · Direito Civil · 2009
Em relação aos defeitos do negócio jurídico analise as proposições abaixo e responda: I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial em face das circunstâncias do negócio, e…
Resolver questão →Questão #1422113 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinárioe ao processo de execução, julgue os itens a seguir. Os representantes judiciais da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou de suas respectivas autar…
Resolver questão →Questão #1422112 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A greve é o movimento de trabalhadores que acarreta a paralisação dos serviços.
Resolver questão →Questão #1422111 · Direito Penal · 2009
Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio dainsignificância, julgue os itens a seguir. Não se aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas, pois não existe ofensa insignificante ao pr…
Resolver questão →Questão #1422110 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra as relaçõesde consumo. Por ausência de previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor, não é possível a punição na modalidade culposa pela prática de crimes contra as re…
Resolver questão →Questão #1422109 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. O prefeito de determinado município promulgou lei tida como inconstitucional por Fábio, que é …
Resolver questão →Questão #1422108 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada. Um policial militar de determinado estado da Federação foi morto no horário em qu…
Resolver questão →Questão #1422107 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada. O secretário de estado da saúde de determinado estado da Federação determinou a i…
Resolver questão →Questão #1422089 · Medicina · 2009
Foi colhida amostra de sangue venoso para exameslaboratoriais, que mostraram: hemograma normal, valoresnormais de glicose, sódio sérico e valores no limite superior danormalidade para creatina fosfoquinase-fração MB (CKMB),tropon…
Resolver questão →Questão #1422088 · Medicina · 2009
Esse paciente deve ser considerado um caso confirmado de doença respiratória aguda grave por influenza A (H1N1).
Resolver questão →Questão #1422087 · Medicina · 2009
Os distúrbios eletrolíticos são eventos muito frequentes na práticaclínica, especialmente em situações de emergência, e, nessascircunstâncias, podem representar grave risco de morte ou desequelas para o paciente. A respeito dessa…
Resolver questão →Questão #1422086 · Medicina · 2009