Questão #14215822009

Direito Processual do Trabalho — despesas processuais

Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,

A por ter sido celebrado acordo, a decisão homologatória será irrecorrível. B a decisão homologatória não mencionará as custas porque não houve parte sucumbente. C ocorrendo acordo sobre prestações sucessivas, a execução só poderá ocorrer sobre a impaga, não compreendendo as que lhe sucederem. D os termos do acordado poderão ser alvo de recurso a ser aviado pela previdência social. E no caso de descumprimento do acordo, a execução do crédito dependerá de iniciativa da parte, não cabendo movimentação de ofício.

Direito Processual do Trabalho — despesas processuais

Uma questão respondida. E as próximas?