Questão #1425383 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1425382 · Direito Processual Civil · 2009
Em sede de processo civil tributário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1425381 · Direito Processual Civil · 2009
Em mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1425380 · Direito Processual Civil · 2009
Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor,
Resolver questão →Questão #1425379 · Direito Constitucional · 2009
Por proposta de 19 (dezenove) Assembleias Legislativas Estaduais e após regular aprovação do Congresso Nacional, é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado emenda constitucional extinguindo a ação declaratória de constitucion…
Resolver questão →Questão #1425378 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1425377 · Direito Constitucional · 2009
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada
Resolver questão →Questão #1423029 · Direito Penal · 2009
Leia e analise a hipótese abaixo: O gato escolhe locais com economia estagnada e muito desemprego, promete maravilhas a quem aceitar sua oferta de trabalho em outras localidades do território nacional, pode até levar consigo trab…
Resolver questão →Questão #1423028 · Direito Administrativo · 2009
A propósito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1423027 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423026 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423025 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA: É vedado ao Membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1423024 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423023 · Direito Civil · 2009
A propósito da responsabilidade civil subjetiva, da qual resulte a obrigação de indenizar dano moral, considere as seguintes proposições:I - são pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta culposa do agente, nexo causal e…
Resolver questão →Questão #1423022 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A propósito da ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423021 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as assertivas abaixo acerca do procedimento de liquidação e execução de títulos judiciais e extrajudiciais na Justiça do Trabalho:I - o Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para recorrer na execução contra …
Resolver questão →Questão #1423020 · Direito do Trabalho · 2009
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - O Brasil, como país democrático que é, adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho.II -…
Resolver questão →Questão #1423019 · Direito do Trabalho · 2009
Analise os itens abaixo:I - O crime de assédio sexual foi introduzido no Código Penal, sendo seu conceito aplicável no âmbito das relações de trabalho. O crime consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou fav…
Resolver questão →Questão #1423018 · Direito do Trabalho · 2009
Acerca do trabalho portuário, é correto afirmar:I - Operação portuária é a de movimentação de passageiros ou a de movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinados ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto…
Resolver questão →Questão #1423017 · Direito Constitucional · 2009