Questão #1426652 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1426651 · Direito Tributário · 2009
João adquiriu de Júlio um imóvel por meio de simples escritura pública de compra e venda, na qual não havia referência a qualquer quitação de IPTU e de contribuição de melhoria. Contudo, não havia crédito constituído na época da …
Resolver questão →Questão #1426650 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Se a administração pública contratar uma construtora para a construção de um edifício e empresa especializada para instalar os elevadores na obra, então, consoante as regras expressas na Lei n.º 4.320/1964, a administração públic…
Resolver questão →Questão #1426649 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Em relação às regras jurídicas do sigilo das operações de instituições financeiras e às relativas ao cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426648 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A justiça federal de São Paulo determinou que a União não pode ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos por clientes com a falência do Banco Santos, que foi liquidado em novembro de 2004. A decisão acolheu o argumento da Pro…
Resolver questão →Questão #1426647 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da prescrição e da decadência na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426646 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito das licitações, dos contratos administrativos e dos convênios.
Resolver questão →Questão #1426645 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta, no que se refere à repartição de competência entre os entes da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #1425450 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
NÃO são atribuições compreendidas na competência legal do comitê de credores da sociedade empresária em recuperação judicial:
Resolver questão →Questão #1425449 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A regulação exercida pelo Banco Central do Brasil sobre as instituições financeiras
Resolver questão →Questão #1425448 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Em relação aos fundos especiais de despesa e financiamento no Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1425447 · Direito do Trabalho · 2009
No que atine às fontes do direito do trabalho,
Resolver questão →Questão #1425446 · Direito Tributário · 2009
I. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei vigente à época, salvo se lei superveniente for mais benéfica ao contribuinte do tributo.II. A apresentação de recurso administrativo…
Resolver questão →Questão #1425445 · Direito Tributário · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1425444 · Direito Ambiental · 2009
Com base na Resolução CONAMA no 237/1997, e na Lei Estadual no 9.509/97, que instituiu o SEAQUA ? Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos …
Resolver questão →Questão #1425388 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o Código Florestal e a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA no 369/2006, a intervenção ou a supressão de vegetação em área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1425387 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ingressou no serviço público, em cargo efetivo da Administração Direta Estadual, em 4 de agosto de 1960. Aposentou-se voluntariamente em 3 de setembro de 1995, nesse mesmo cargo, depois de trinta e cinco anos de serviço.…
Resolver questão →Questão #1425386 · Direito Administrativo · 2009
A contratação de terceiros para execução de atividades de apoio à prestação de serviços públicos caracteriza
Resolver questão →Questão #1425385 · Direito Administrativo · 2009
Pretendendo a Administração contratar a prestação de serviços médicos para atendimento de seus servidores, resolveu credenciar todos os estabelecimentos interessados em fazê-lo pelo valor previamente fixado pela Administração e q…
Resolver questão →Questão #1425384 · Direito Administrativo · 2009