Questão #1447663 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1447662 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447661 · Direito Civil · 2009
A propósito do domicílio e das diferentes classes de bens, considere as seguintes proposições:I - têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso;II - consideram-se móveis para os efeitos l…
Resolver questão →Questão #1447660 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo e após assinale a alternativa CORRETA, considerando as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho:I - as condições de trabalho acordadas e homologadas em sede de Dissídio Coletivo não …
Resolver questão →Questão #1447659 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia e analise as hipóteses abaixo:I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, transitando em julgado na data de sua homologação, na forma da jurisprudência do TST.II - De acordo com a jurisprudência …
Resolver questão →Questão #1447658 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as afirmações abaixo:I - As medidas especiais tomadas para assegurar a igualdade entre grupos raciais ou étnicos e entre homens e mulheres no Brasil tem fundamento em duas convenções internacionais da Organização das Naçõ…
Resolver questão →Questão #1447657 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - A Constituição outorgada em 1937, conhecida como Polaca porque baseada na Constituição Polonesa, continha preceitos a serem observados pela legislação do trabalho, fixando, por exemplo, que: nas…
Resolver questão →Questão #1447656 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA: Sobre os mecanismos de implementação dos Direitos Humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1447655 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447654 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1447653 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1447633 · Direito Ambiental · 2009
A CF dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo. Assim, nada mais justo que a população possa participar da proteção do meio ambiente. Desse modo, assinale a opção incorreta…
Resolver questão →Questão #1447632 · Direito Ambiental · 2009
Para o licenciamento e a instalação de antenas de telefonia (estações radiobase) nas proximidades de escolas e hospitais, deve-se levar em conta o princípio ambiental
Resolver questão →Questão #1447616 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447615 · Direito Tributário · 2009
O comércio de Santa Catarina, em virtude das enchentes e dos consequentes desastres ocorridos na região, está requerendo ao estado que prorrogue o prazo para pagamento do ICMS já vencido, parcelando o valor em determinado período…
Resolver questão →Questão #1447614 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
Resolver questão →Questão #1447613 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto aos deveres das partes previstos no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447612 · Direito Processual Civil · 2009
Proferida sentença que julgou improcedente o pedido de nomeação realizado por candidatos aprovados em determinado concurso público sob o argumento de que não foi obedecida condição constante de decreto legislativo, alguns dos suc…
Resolver questão →Questão #1447611 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447610 · Direito Administrativo · 2009