Questão #14476162009

Direito do Trabalho — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.

A O desenvolvimento das atividades laborais na própria residência não configura relação de emprego. B Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do contratante e o executado no domicílio do empregado, segundo prescrição consolidada. C Por efetivar seu labor em residência, o trabalhador em questão é considerado doméstico. D Dito trabalhador não poderá receber menos que o salário mínimo, mas estará fora do regime celetista. E No caso em apreço, estando presente a subordinação e a pessoalidade, caracteriza-se relação de emprego.

Direito do Trabalho — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Uma questão respondida. E as próximas?