Questão #14480602009

Direito do Trabalho — jornada de trabalho

Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneração para parte fixa mais percentual por comissões em vendas. Com respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A Nenhuma alteração poderia ser efetivada, mesmo que dela resultasse melhor remuneração para Umberto. B A alteração em apreço só será legal se houver assistência do sindicato obreiro mediante acordo coletivo. C Umberto será credor de comissões mesmo que estas resultem de transação ultimada após a extinção do contrato de trabalho. D O autor será credor de comissões somente quando a transação a que se refiram for ultimada antes da extinção do contrato de trabalho. E Umberto não será credor de comissões após extinção do contrato de trabalho, caso tenha havido alteração na composição societária da empresa.

Direito do Trabalho — jornada de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?