Questão #14541792008

Direito Civil — do direito das obrigações

NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:

A os bens cujo domínio conste do serviço de registro de imóveis como pertencentes às pessoas absolutamente incapazes e os bens das autarquias. B os bens dominicais da União, dos Estados e dos Municípios, bem como os gravados com cláusula de impenhorabilidade por disposição testamentária. C quaisquer bens móveis e os bens públicos de uso comum do povo. D as terras devolutas e os imóveis gravados por testamento com cláusula de inalienabilidade. E os imóveis de que o possuidor for titular de propriedade resolúvel e os bens cujo domínio constante do serviço de registro de imóveis pertencer a menor de dezesseis anos ou a um pródigo.

Direito Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?