Questão #1455032 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1455031 · Direito do Trabalho · 2008
Empregados de uma empresa sofrem redução npercentual de diversos adicionais a que fazem jus: o adicionade horas extras passou a ser remunerado na base de 30%; o dpericulosidade, na base de 20%; e o noturno, na base de 10%.Conside…
Resolver questão →Questão #1455030 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que, por tempo indeterminado, foi realizado contratode trabalho entre uma pessoa jurídica de direito público e umindivíduo, admitido sem aprovação em concurso público, paraprestar serviços de segunda a sexta, em jornada…
Resolver questão →Questão #1455029 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação à tutela dos interesses metaindividuais na justiça dotrabalho e levando em conta a jurisprudência do STF a respeitodo assunto, julgue os itens subseqüentes. O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para, po…
Resolver questão →Questão #1455028 · Direito Previdenciário · 2008
A seguridade social deve ser compreendida como um sistema que procura solucionar riscos sociais que evidenciam necessidades específicas capazes de provocar graves desequilíbrios que comprometam a ordem social. Com relação à segur…
Resolver questão →Questão #1455027 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455026 · Direito Processual Penal · 2008
Felipe foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de furto. Presentes as condições objetivas e subjetivas para tanto, o promotor de justiça ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do a…
Resolver questão →Questão #1455025 · Direito Penal · 2008
Fernando falsificou, na França, selos brasileiros com intenção de usá-los no Brasil e, assim, obter lucro.A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455024 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação às nulidades em processo do trabalho, é correto afirmar que a nulidade apenas será declarada se houver
Resolver questão →Questão #1455023 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere que um decreto presidencial tenha majorado a alíquota do imposto sobre a importação de determinado bem de 10% para 200%. Nesse caso, por se tratar de …
Resolver questão →Questão #1455022 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. O STF já decidiu que é ilegítima a incidência da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) sobre o faturamento das empresas distribuidoras…
Resolver questão →Questão #1455021 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do processo tributário e daresponsabilidade tributária. Caso a fazenda pública do estado de Goiás ajuize ação de execução fiscal contra certo contribuinte e não sejam localizados bens penhoráveis…
Resolver questão →Questão #1455020 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem. Os proprietários dos veículos automotores terrestres com mais de dez anos de fabricação, licenciados no território do estado do Espírito Santo, estão isentos do pagame…
Resolver questão →Questão #1454312 · Direito Tributário · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1454311 · Direito Processual Civil · 2008
A extinção do processo principal sem julgamento de mérito torna a medida liminar, no processo cautelar:
Resolver questão →Questão #1454310 · Direito Civil · 2008
A escritura pública, lavrada em tabelião, que não contenha sua assinatura no livro de notas será:
Resolver questão →Questão #1454309 · Direito Civil · 2008
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454308 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454307 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454306 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008