Questão #1460560 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1460559 · Direito do Trabalho · 2008
Antônio, que era funcionário contratado da Empresa Céu Azul Ltda. desde 1999, faleceu em julho de 2004. Em fevereiro de 2008, o espólio de Antônio, em nome de seu filho menor Pedro, representado por sua mãe, Maria, ingressou com …
Resolver questão →Questão #1460558 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O art. 191 do CPC estabelece que, existindo litisconsortes com diferentes procuradores, os prazos devem ser contados em dobro para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos. Sendo assim, a regra contida no r…
Resolver questão →Questão #1460557 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito dos efeitos jurídicos, nas relações entre credores e devedores, decorrentes da concessão da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460556 · Direito Civil · 2008
Considere que Cursos e Cursinhos Ltda., sociedade empresária com doze sócios, almeje ser incorporada pela Faculdades Unidas S.A. No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460555 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460554 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460553 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação aos bens jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460552 · Direito Civil · 2008
Quanto aos atos ilícitos e ao abuso de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460551 · Direito Administrativo · 2008
Contrato administrativo pelo qual a administração pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de remune…
Resolver questão →Questão #1460550 · Direito Administrativo · 2008
Quanto à administração pública, assinale a opção correta conforme a CF.
Resolver questão →Questão #1460549 · Concursos · 2008
De acordo com Alexandre de Moraes (Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2001, p. 511), o ato que consiste no acolhimento que uma nova constituição posta em vigor dá às leis e aos atos normativos editados sob a égide da Carta…
Resolver questão →Questão #1460548 · Direito Constitucional · 2008
A respeito das prerrogativas do presidente da República, dos governadores e dos parlamentares, conforme previsto na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1459549 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere-se que o empregado de certa empresa pública tenha ajuizado reclamação trabalhista, sob o rito sumaríssimo, postulando horas extras e reflexos não pagos, e atribuindo ao valor da causa o correspondente a quarenta salário…
Resolver questão →Questão #1459545 · Direito do Trabalho · 2008
Empresa prestadora de serviços na área de vigilância observa aescala de horários de 12 × 36 prevista em acordo coletivo detrabalho, sem a concessão dos intervalos intrajornadas mínimosprevistos em lei, conforme autorização expres…
Resolver questão →Questão #1459529 · Contabilidade Geral · 2008
Considere as seguintes informações de uma empresa.Com base na ficha de controle de estoques e nas informaçõescomplementares apresentadas acima, julgue os itens subseqüentes. O CMV apurado com o UEPS e o controle permanente é de R…
Resolver questão →Questão #1459528 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. O prazo para a interposição de embargos de declaração por pessoa jurídica de direito público é em dobro.
Resolver questão →Questão #1459519 · Direito Tributário · 2008
Com a finalidade de aprimorar a legislação estadual específica do ICMS, principalmente no que se refere à forma pela qual são concedidos e revogados os benefícios fiscais, as isenções e outras outorgas para esse tributo, o Poder …
Resolver questão →Questão #1458190 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, dirigida pelo Corregedor- Geral, é o órgão de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição; II o Correged…
Resolver questão →Questão #1457288 · Direito Penal · 2008