Questão #10957852016

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Sobre o tema poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

A O poder constituinte originário é inicial e incondicionado. B O poder constituinte derivado é limitado e condicionado. C Em relação aos Territórios Federais não se cogita em manifestação do poder constituinte derivado decorrente, uma vez que integram a União, não possuindo autonomia federativa. D Quando tratou do poder constituinte derivado revisor, a Constituição Federal autorizou que a revisão seria realizada com o voto da maioria relativa dos membros do Congresso Nacional.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?