Questão #1125441 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1125440 · Direito Processual Penal · 2015
A Lei noº7.960/89 estabelece, em seu art. 1º, inciso III, o rol de crimes para os quais é cabível a decretação da prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. Esse rol inclui
Resolver questão →Questão #1125439 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta com relação às disposições previstas no Código de Processo Penal, com relação ao reconhecimento de pessoas e coisas e a acareação.
Resolver questão →Questão #1125438 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação às disposições do Código de Processo Penal, acerca do exame de corpo de delito e perícias em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125437 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.
Resolver questão →Questão #1125436 · Direito Penal · 2015
O indivíduo B, com a finalidade de comemorar a vitóriade seu time de futebol, passou a disparar fogos de artifício de sua residência, que se situa ao lado de um edifícioresidencial. Ao ser alertado por um de seus amigos sobreo ri…
Resolver questão →Questão #1125435 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao controle administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125434 · Direito Administrativo · 2015
Sendo aplicada pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, a sanção de demissão a um Escrivão de Polícia, nos termos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará, pode–se afirmar que tal ato
Resolver questão →Questão #1125433 · Direito Administrativo · 2015
A Administração Pública Indireta corresponde às pessoasjurídicas constituídas para o desempenho especializado deum serviço público. São vinculadas à Administração PúblicaDireta, mas gozam de autonomia de gestão.Podem ser citados,…
Resolver questão →Questão #1125432 · Direito Constitucional · 2015
Conforme o disposto na Constituição Federal, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas os
Resolver questão →Questão #1125431 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da contratação de pessoal no serviço público,por tempo determinado, a Constituiçao Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1125430 · Informática · 2015
Observe as figuras a seguir, que apresentam o mesmo slideem duas exibições distintas da área de trabalho do ApacheOpenOffice Impress 4.0.1, em sua configuração padrão.Considerando que a Exibição 1 do slide é a Normal, assinalea a…
Resolver questão →Questão #1125406 · Direito Penal · 2015
Com relação aos crimes contra a Administração Pública,previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125261 · Direito Constitucional · 2015
Sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a CartaMagna estabelece que prevenir e reprimir o tráfico ilícitode entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho,é um…
Resolver questão →Questão #1125260 · Direito Constitucional · 2015
Na forma do que prevê expressamente a ConstituiçãoFederal, os atos de improbidade administrativa importarão,entre outras sanções, a
Resolver questão →Questão #1119147 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05),configura crime realizar clonagem humana
Resolver questão →Questão #1119146 · Direito Penal · 2015
O crime de obter, mediante fraude, financiamento eminstituição financeira (art. 19 da Lei nº 7.492/86) tempena aumentada de 1/3 se cometido
Resolver questão →Questão #1119145 · Direito Processual Penal · 2015
Segundo o disposto na Lei nº 9.296/96 (Interceptação telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial
Resolver questão →Questão #1119144 · Direito Processual Penal · 2015
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram–se indícios:
Resolver questão →Questão #1119143 · Direito Processual Penal · 2015