Questão #11315972015

Direito Civil

Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que

A não se admite o penhor de colheita em vias de formação. B o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto. C o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte. D não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens. E o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?