Questão #11249262015

Direito Processual do Trabalho — nulidades processuais

Em relação às nulidades no processo do trabalho,

A a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio. B ainda que seja possível suprir–lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente. C não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado. D somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho. E poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.

Direito Processual do Trabalho — nulidades processuais

Uma questão respondida. E as próximas?