Questão #1124922 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1124921 · Direito do Consumidor · 2015
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1124920 · Direito Civil · 2015
Aos 20 anos de idade, Cássio ajuizou ação de reparação de dano, fundada na responsabilidade civil, contra Roberto, seu pai, em razão de fato ocorrido quando tinha 9 anos. A pretensão
Resolver questão →Questão #1124919 · Direito Civil · 2015
O negócio jurídico praticado sob coação
Resolver questão →Questão #1124918 · Direito Administrativo · 2015
O regime diferenciado de contratações foi instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei no 12.462/2011 e, além de tersuscitado muitos questionamentos, introduziu sensíveis distinções em relação ao modelo tradicional, reg…
Resolver questão →Questão #1124917 · Direito Administrativo · 2015
O Poder Público celebrou, mediante regular licitação, contrato de concessão para exploração de serviço público rodoviário, precedido de obra pública, qual seja, duplicação da via, regido pela Lei n 8.987/95. O consórcio vencedor …
Resolver questão →Questão #1124916 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da proteção constitucional outorgada aos índios e às terras que tradicionalmente ocupam,
Resolver questão →Questão #1124915 · Direito Constitucional · 2015
Diante dos limites estabelecidos pela Constituição da República à capacidade de auto–organização dos Estados–membros da federação, às Constituições estaduais é vedado
Resolver questão →Questão #1124914 · Direito Constitucional · 2015
Tramita perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal proposição legislativa com vistas a convocar plebiscito para consulta às populações das regiões administrativas de Planaltina e Taguatinga sobre sua transformação em Municí…
Resolver questão →Questão #1124913 · Direito Constitucional · 2015
À luz do estatuto constitucional dos congressistas, o Deputado Federal que, no exercício de seu primeiro mandato há dois anos, seja investido no cargo de Secretário de Educação do Município de Manaus
Resolver questão →Questão #1078321 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Lei o caso a seguir.A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece regras claras quanto à competência territorial a ser observada em possíveis conflitos de interesses exsurgidos da relação de emprego. Nesses termos, considerando …
Resolver questão →Questão #1078317 · Legislação Municipal · 2017
Os benefícios previdenciários assegurados pela Lei Complementar n. 021/2014 do Município de Caldas Novas aos servidores públicos municipais comissionados e seus dependentes, seguindo a regra constitucional, são os previstos no
Resolver questão →Questão #1078316 · Direito Tributário · 2017
Imunidade tributária é instituto constitucional, qualificado como limitação ao poder de tributar, já que é verificada nos casos em que a Constituição Federal de 1988 impede a instituição e a cobrança de tributos. Considerando as …
Resolver questão →Questão #1078315 · Direito Tributário · 2017
O crédito tributário torna-se exigível depois de esgotado o prazo fixado, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, sem que o sujeito passivo tenha efetuado o pagamento, dando margem à cobrança judicial. Sob a …
Resolver questão →Questão #1078310 · Direito Administrativo · 2017
A instituição do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de chuva e outras tecnologias sociais de acesso à água – Programa Cisternas – criado pela Lei n. 12.873/13, que alterou a Lei n. 8.666/93 (lei de licitações e contrat…
Resolver questão →Questão #1078286 · Engenharia Química · 2017
Considere a figura a seguir:O gráfico representa o comportamento dinâmico de um sistema frente a uma perturbação do tipo degrau, sendo y o desvio do estado inicial. Desta forma, as curvas I, II e III representam, respectivamente,…
Resolver questão →Questão #1070667 · Informática · 2017
PHP, como uma linguagem de script open source de uso geral e muito utilizada no desenvolvimento web, oferece diversos operadores, dos quais dois são caracterizados a seguir.(I) A expressão $x op1 $y resulta no resto da divisão de…
Resolver questão →Questão #1070472 · Matemática · 2017
De acordo com uma agência de viagens, os estados mais visitados por um grupo de 46 analistas do IPERON, durante suas férias, foram Bahia (BA), Ceará (CE) e Rio de Janeiro (RJ). Os destinos das viagens desses analistas foram regis…
Resolver questão →Questão #1063940 · Direito Processual Civil · 2017
Leia o caso descrito a seguir.Nessa circunstância, o advogado de C.V. deve
Resolver questão →Questão #1062249 · Legislação Municipal · 2017