Questão #13990992010

Direito Constitucional — princípios das atividades econômicas

Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.

A Dos diversos postulados da ordem econômica expressos na CF não deriva a adoção do sistema econômico capitalista. B A CF defende a livre concorrência de mercado e não reconhece a simples existência de abuso de poder econômico. C Entre os princípios expressamente consignados na CF está o tratamento favorecido para as microempresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. D Segundo interpretação sistemática que se dá ao capítulo da ordem econômica na CF, a desigualdade dos agentes econômicos é a característica inerente de uma ordem econômica fundada na livre iniciativa e que se processa por meio da livre concorrência. E O Estado, na qualidade de agente regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, a função de fiscalização, deixando para o setor privado e o livre mercado o próprio planejamento e incentivo da atividade econômica.

Direito Constitucional — princípios das atividades econômicas

Uma questão respondida. E as próximas?