Questão #1419503 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1419502 · Direito Administrativo · 2009
Com relação a licitações e contratos, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Resolver questão →Questão #1419501 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca de área de preservação permanente e reserva legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419500 · Direito Tributário · 2009
A lei pode atribuir a terceiro responsabilidade tributária originária pelo cumprimento da obrigação tributária como sujeito passivo direto, a fim de facilitar a fiscalização e o recolhimento do tributo devido. A respeito desse as…
Resolver questão →Questão #1419499 · Direito Tributário · 2009
O fisco, ao exercer o seu poder de polícia, encontrou empresa que sonegava tributos, o que propiciou a lavratura de auto de infração contra a empresa e a cobrança dos tributos devidos e das penalidades relativas aos fatos constat…
Resolver questão →Questão #1419498 · Direito Tributário · 2009
Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu benefício fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução …
Resolver questão →Questão #1419497 · Direito Eleitoral · 2009
No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419496 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419495 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419494 · Direito Penal · 2009
Quanto às excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419493 · Direito Penal · 2009
O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime
Resolver questão →Questão #1419492 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação a provas, capacidade, procedimentos especiais, litisconsórcio e juizado especial civil, julgue os itens subsequentes. I Apesar de o Código Civil brasileiro arrolar vários meios de provas, vigora, na lei processual, a …
Resolver questão →Questão #1419491 · Direito Civil · 2009
Acerca de negócios jurídicos, direitos das obrigações e separação judicial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1419490 · Direito Civil · 2009
Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419489 · Direito Civil · 2009
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere a analogia, costumes, jurisprudência, interpretação das normas jurídicas e princípios gerais de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419488 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao tratamento constitucional concedido aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419487 · Direito Constitucional · 2009
De navio petroleiro que transitava pela costa brasileira, emrazão de seu péssimo estado de conservação e de negligência deseus tripulantes, vazou grande quantidade de óleo, poluindodiversas praias do litoral de determinado estado…
Resolver questão →Questão #1419486 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1415987 · Direito Administrativo · 2009
As agências reguladoras, na qualidade de autarquias,
Resolver questão →Questão #1415986 · Direito Administrativo · 2009