Questão #14194932009

Direito Penal — dos contratos

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

A contra a organização do trabalho, previsto no CP. B contra o planejamento familiar. C definido na lei de transplantes. D contra a saúde pública, previsto no CP. E contra os costumes, previsto no CP.

Direito Penal — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?