Questão #1442901 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1442900 · Direito Civil · 2009
No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442899 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação ao decreto.
Resolver questão →Questão #1442898 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a opção que apresenta princípio da administração pública que não esteja expressamente previsto na Constituição do Rio Grande do Norte.
Resolver questão →Questão #1442897 · Direito Constitucional · 2009
Com base no que dispõe a CF acerca da União, dos estados, do DF e dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442896 · Direito Constitucional · 2009
A Carta outorgada em 10 de novembro de 1937 é exemplo de texto constitucional colocado a serviço do detentor do poder, para seu uso pessoal. É a máscara do poder. É uma Constituição que perde normatividade, salvo nas passagens em…
Resolver questão →Questão #1441593 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e …
Resolver questão →Questão #1441592 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e com base na teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441591 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as garantias, prerrogativas, deveres, vedações, funções e atribuições dos membros do Ministério Público, e a teor da Constituição, é correto afirmar que eles
Resolver questão →Questão #1441590 · Direito Constitucional · 2009
No exercício do controle da Administração Pública no Direito Constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1441589 · Direito Constitucional · 2009
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #1441588 · Direito Constitucional · 2009
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei complementar a matéria em causa…
Resolver questão →Questão #1441529 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
A advocacia é incompatível, de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, com as seguintes atividades, EXCETO: gt;
Resolver questão →Questão #1441528 · Direito Processual Penal · 2009
No que pertine aos sujeitos processuais, é correto afirmar: I. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualq…
Resolver questão →Questão #1441527 · Direito Constitucional · 2009
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Cons…
Resolver questão →Questão #1441526 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441525 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes afirmações a respeito da prescrição e decadência, reguladas pelo Código Civil: I. Pode o Juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional. II. Quando a ação se or…
Resolver questão →Questão #1441524 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441523 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação ao empresário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1441522 · Direito do Trabalho · 2009