Questão #1444413 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1444412 · Direito Constitucional · 2009
Ainda sobre o sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Em regra, a cada ente estatal cabe o resultado de sua arrecadação tributária, todavia, a União e os Estados- Membros têm a obr…
Resolver questão →Questão #1444411 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos bens públicos e à intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444410 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O relatório final da autoridade policial é peça imprescindível para a sua conclusão e oferecimento de denúncia. II - O artigo 28 do CPP não se aplica nos requerimento…
Resolver questão →Questão #1444409 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Aplicam-se à autoridade policial as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento dirigidos ao Magistrado. II - Compete ao STF julgar conflito de jurisdição entre o Tri…
Resolver questão →Questão #1444408 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Havendo condenação e posterior reconhecimento de prescrição retroativa, pode o acusado interpor apelação para se ver absolvido no mérito. II - Cabe pedido de reconsid…
Resolver questão →Questão #1444407 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A embriaguez completa, se acidental, exclui a imputabilidade. II - A coação moral irresistível e a obediência hierárquica afastam a ilicitude da conduta. III - Para a…
Resolver questão →Questão #1444406 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I A aeronave, por ser considerada bem imóvel na legislação civil, não pode ser objeto do crime de furto. II - A autoria de um homicídio praticado na forma omissiva é dete…
Resolver questão →Questão #1444405 · Direito Civil · 2009
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444404 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito das sucessões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444403 · Direito Civil · 2009
Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442910 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.216/2001.
Resolver questão →Questão #1442909 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação aos direitos dos idosos segundo a Lei n.º 10.741/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442908 · Direito Ambiental · 2009
Considerando a Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca do SNUC.
Resolver questão →Questão #1442907 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o Poder Legislativo de um estado da Federação discuta projeto de lei que conceda perdão às infrações tributárias cometidas por contribuinte que tenham praticado fraude perante a fiscalização tributária, assinale …
Resolver questão →Questão #1442906 · Direito Tributário · 2009
A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o pri…
Resolver questão →Questão #1442905 · Direito Eleitoral · 2009
O sistema eleitoral brasileiro, proporcional de listas abertas, contempla o quociente eleitoral e o partidário. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442904 · Direito Eleitoral · 2009
Pedro, com nove anos de serviço, é militar alistável e teve o seu nome aprovado em convenção partidária para ser candidato a deputado estadual. Nessa situação hipotética, Pedro
Resolver questão →Questão #1442903 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442902 · Direito Penal · 2009