Questão #1454348 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1454140 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos ao processo e aos seus sujeitos, bem como aos atos processuais. I Ao réu revel é permitido intervir no processo em qualquer fase, inclusive produzindo provas, desde que compareça em tempo oport…
Resolver questão →Questão #1454139 · Direito Civil · 2008
Acerca de prescrição, decadência, obrigações e contratos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454138 · Direito Civil · 2008
Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454137 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere a delação premiada e com base no entendimento jurisprudencial dado ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454136 · Direito Penal · 2008
Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes. I Setores da doutrina apontam a culpa temerária como sendo uma modalidade de delito culposo em que há intensificação da culpa em decorrência de conduta pratic…
Resolver questão →Questão #1454135 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Embora seja atribuição dos promotores de justiça atuar na fiscalização dos estabelecimentos prisionais do estado de Rorai…
Resolver questão →Questão #1454134 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). As promotorias de justiça, órgãos de execução do MPE/RR, têm funções judiciais cumuladas com funções extrajudiciais.
Resolver questão →Questão #1454133 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode dar conhecimento de faltas disciplinares aos superiore…
Resolver questão →Questão #1454132 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. O decreto-lei citado, marco nacional relevante no contexto dos mecanismos jurídicos de proteção do p…
Resolver questão →Questão #1454131 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. As áreas públicas abrangem o sistema de circulação, os equipamentos urbanos e comunitários e os espaços livres de uso público. Estas não podem ser inferiores a 2…
Resolver questão →Questão #1454130 · Direito Ambiental · 2008
Hoje, em vez de criticar, devemos reconhecer que alegislação penal brasileira admite a responsabilidade criminal depessoas jurídicas e procurar melhorar a nova sistemática. Emsuma, alterando a posição anterior, hoje reconhecemos …
Resolver questão →Questão #1454129 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado…
Resolver questão →Questão #1454128 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. O direito ambiental é um direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência concernentes aos elementos que integram o am…
Resolver questão →Questão #1454127 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1454126 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1454125 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1454124 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1454123 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1454122 · Direito Agrário · 2008