Questão #1460988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Questões encontradas
Questão #1460987 · Direitos Humanos · 2008
Após as conseqüências devastadoras da Segunda Guerra Mundial, os países resolveram criar uma organização multi e supranacional para regular as relações entre os povos. Nesse marco, surgiu, em 1945, a Carta das Nações, cujos funda…
Resolver questão →Questão #1460986 · Direito do Consumidor · 2008
O CDC inovou ao estabelecer a responsabilidade do fornecedor independentemente de culpa, bem como ao afastá-la no caso de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Considerando os pontos centrais da responsabilidade do fornec…
Resolver questão →Questão #1460985 · Direito Agrário · 2008
A respeito das fases que demarcam a história da estrutura fundiária brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460984 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A legislação brasileira de proteção às patentes de invenção
Resolver questão →Questão #1460983 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, a respeito de bens públicos. I Pelo instituto do indigenato, as áreas indígenas são bens dos índios, aos quais serão destinados os frutos pela exploração econômica dessas áreas. II As áreas de fronteira …
Resolver questão →Questão #1460982 · Direito Administrativo · 2008
Maria, servidora pública federal, requereu a suaaposentadoria, que foi inicialmente deferida pelo órgão deorigem, após emissão de dois pareceres da respectiva consultoriajurídica, um negando e outro concedendo a aposentadoria.Sei…
Resolver questão →Questão #1460981 · Direito Constitucional · 2008
Diante de uma reportagem jornalística que apontava os maus-tratos sofridos por idosos em um asilo, os quais não tinham condições de se locomover para um hospital, o MP resolveu firmar com o município um termo de ajustamento de co…
Resolver questão →Questão #1460980 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem quanto a processo e competênciaI A interrupção da prescrição, como efeito da citação válida em processo judicial, pode ocorrer mais de uma vez, desde que tenha sido ordenada por juiz absolutamente in…
Resolver questão →Questão #1460979 · Direito Civil · 2008
A respeito de contratos e de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460978 · Direito Civil · 2008
No que concerne a fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460977 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, assinale a opção correta com base no entendimento do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1460976 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Os promotores de justiça devem apresentar à corregedoria-geral do MPE/RR, mensalmente, relatório de suas atividades funci…
Resolver questão →Questão #1460975 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público deve requerer ao procurador-geral de justiça o pagamento do…
Resolver questão →Questão #1460974 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Os imóveis tombados não podem ser destruídos, demolidos ou mutilados sem prévia autorização do servi…
Resolver questão →Questão #1460973 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. O tombamento de imóvel pertencente a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado será se…
Resolver questão →Questão #1460972 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. É garantida a pessoas com deficiência capazes de se integrarem ao sistema regular de ensino a mat…
Resolver questão →Questão #1460971 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. Os produtos agrotóxicos não podem desembarcar ou entrar em território brasileiro, quer seja por via aérea, marítima ou terrestre, sem que tenha sido realizado o seu regi…
Resolver questão →Questão #1460970 · Direito Ambiental · 2008
Muito embora os doutrinadores tendam a não ver asuperioridade entre os diversos entes federativos, entendo que aprópria lex maxima oferta tais diferenças, na medida em que fazprevalecer a legislação federal sobre a estadual e est…
Resolver questão →Questão #1460969 · Direito Ambiental · 2008