Questão #14609692008

Direito Ambiental — do direito das obrigações

Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens.

Até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, não existia uma definição legal e(ou) regular de meio ambiente. A partir de então, conceituou-se meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.