Questão #1469009 · Direito Agrário · 2008
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Questão #1469008 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos…
Resolver questão →Questão #1469007 · Direito Agrário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentaisdo direito agrário. Na formação da estrutura fundiária brasileira, é fundamental compreender o regime de sesmarias, que se iniciou na colonização e vigorou até o adve…
Resolver questão →Questão #1468909 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considere as assertivas seguintes: I. A sociedade cooperativa e a sociedade em nome coletivo não estão sujeitas a falência. II. Nos casos em que não couber no processo falimentar pedido de restituição, fica resguardado o direito …
Resolver questão →Questão #1468908 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1468907 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao disposto na Constituição Federal, considere as seguintes afirmações: I. Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da …
Resolver questão →Questão #1468906 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468905 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468904 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468903 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468902 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468901 · Direito Tributário · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468900 · Direito Processual Civil · 2008
A partir da tutela antecipatória e da tutela cautelar, mostra-se INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1468899 · Direito Processual Civil · 2008
Restringindo-se ao pedido, está gt;correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468898 · Direito Administrativo · 2008
Sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1468897 · Direito Sanitário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETAlt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1468896 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468895 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468894 · Direito Penal · 2008
Analise as proposições seguintes e, na seqüência, assinale a opção correta: I. Prometer a entrega de filho a terceiro, mediante recompensa, não constitui crime, porquanto representa mero ato preparatório. II. Omitir dizeres osten…
Resolver questão →Questão #1468893 · Direito Eleitoral · 2008