Questão #1472336 · Direito Eleitoral · 2008
Questões encontradas
Questão #1472335 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1472334 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1472333 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. A desapropriação judicial para fins de reforma agrária ocorre mediante procedimento contraditó…
Resolver questão →Questão #1472332 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. O participante, direto ou indireto, em conflito fundiário em que ocorra invasão ou esbulho de imóvel rural e…
Resolver questão →Questão #1472331 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, aextrajudicial e a falência do empresário e da sociedadeempresária, trouxe substanciais mudanças à disciplina da matéria.Com base nessas novas disposições, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1472330 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial eintelectual, julgue os itens subseqüentes. O direito sobre marcas de indústria e comércio não exige que o seu titular tenha criado novo sinal visual. Assim, o antigo o…
Resolver questão →Questão #1472329 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públicaem face de dirigentes de fundação privada de assistência àcriança, pela prática de inúmeras irregularidades apuradas emauditoria interna, especialmente, pelo uso indevido de…
Resolver questão →Questão #1472328 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1472327 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1472326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1472325 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Para que dois contribuintes sejam solidariamente responsáveis pelo pagamento de um tributo, é …
Resolver questão →Questão #1472324 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da ação civil pública, julgue os próximos itens. O Ministério Público deverá promover, obrigatoriamente, a execução da sentença condenatória proferida na ação civil pública quando o prazo fixado em lei se extinguir e a…
Resolver questão →Questão #1472323 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. É possível interpor recurso ordinário ao STJ contra acórdão do tribunal estadual que, julgando improcedente apelação, confirmou sentença de primeiro grau, deneg…
Resolver questão →Questão #1472322 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, quanto à sentença e à coisajulgada. Depois de publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional, o juiz não pode, de ofício, alterá-la, salvo para sanar omissões ou contradições.
Resolver questão →Questão #1472321 · Direito Civil · 2008
No que concerne à sucessão legítima e à testamentária, julgue os itensa seguir. Ao cônjuge supérstite, casado pelo regime da comunhão universal de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, e en…
Resolver questão →Questão #1472320 · Direito Civil · 2008
Acerca do negócio jurídico, julgue os itens seguintes. Nos negócios jurídicos em que se estabelece uma condição suspensiva, desde o momento da celebração da avença, o negócio é considerado como perfeito e acabado. Assim, qualquer…
Resolver questão →Questão #1472319 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao direito de família, julgue os itens aseguir. Até o momento da celebração do casamento, qualquer pessoa capaz pode opor os impedimentos por meio de declaração escrita, assinada e instruída com as provas do fato …
Resolver questão →Questão #1472318 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio, deputado federal, estava sendo investigado em comissão parlament…
Resolver questão →Questão #1472317 · Direito Processual Penal · 2008