Questão #1472316 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1472315 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Luiz, advogado…
Resolver questão →Questão #1472314 · Direito Penal · 2008
Com relação à execução da pena, julgue os próximos itens. A condenação irrecorrível por crime ou contravenção, praticados com dolo e após a concessão da suspensão condicional da pena, consiste em causa obrigatória de revogação de…
Resolver questão →Questão #1472313 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à execução da pena, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. ran foi condenado à pena privativa de liberdade de seis anos, em regime fechado, pela prática do crime de estupro, com violência …
Resolver questão →Questão #1472312 · Direito Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, referentes à aplicação da lei penal noespaço e ao concurso de agentes. No tocante à participação, o CP adota o critério da hiperacessoriedade, razão pela qual, para que o partícipe seja punível, será ne…
Resolver questão →Questão #1472311 · Direito Administrativo · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1472310 · Direito Constitucional · 2008
O controle administrativo corresponde ao exame que aadministração pública faz sobre a sua conduta, quanto àlegalidade ou ao mérito de seus atos, por iniciativa própria oumediante provocação. A respeito do controle da administraçã…
Resolver questão →Questão #1472309 · Direito Administrativo · 2008
O controle administrativo corresponde ao exame que aadministração pública faz sobre a sua conduta, quanto àlegalidade ou ao mérito de seus atos, por iniciativa própria oumediante provocação. A respeito do controle da administraçã…
Resolver questão →Questão #1472308 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.429/1992 - Lei de ImprobidadeAdministrativa -, julgue os itens seguintes. Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcim…
Resolver questão →Questão #1472307 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. Por meio do poder constituinte reformador pode-se mudar a forma federativa do Estado estabelecida pelo poder constituint…
Resolver questão →Questão #1472211 · Direito Penal · 2008
Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1472210 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472209 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472208 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1472207 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472206 · Direito Civil · 2008
Leia atentamente as seguintes assertivas sobre os direitos da personalidade. I. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível. II. O suicídio constitui um ato ilícito, embora sem natureza criminal…
Resolver questão →Questão #1472205 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Leia as assertivas a seguir. I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou res…
Resolver questão →Questão #1472203 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1472202 · Direito Processual Civil · 2008