Questão #1206100 · Direito Sanitário · 2014
Questões encontradas
Questão #1201179 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A respeito da Lei nº 11.340/06, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201178 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1201177 · Direito Administrativo · 2014
Em relação às empresas públicas, NÃO é aspecto obrigatório a ser observado em seu regime jurídico a
Resolver questão →Questão #1201176 · Direito Administrativo · 2014
Em sua formação, o Direito Administrativo brasileiro recebeu a influência da experiência doutrinária, legislativa e jurisprudencial de vários países, destacando–se especialmente a França, considerada como berço da disciplina. No …
Resolver questão →Questão #1201175 · Direito Constitucional · 2014
Em conformidade com o regime constitucional da propriedade urbana e rural,I. a regra, nas hipóteses de desapropriação, é a da indenização prévia e justa, em dinheiro, ressalvados os casos previstos expressamente na Constituição.I…
Resolver questão →Questão #1201174 · Direito Constitucional · 2014
A Lei Federal nº 11.250, de 2.005, prevê que a União poderá celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a delegar as atribuições de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade T…
Resolver questão →Questão #1201173 · Direito Constitucional · 2014
A aplicação de recursos mínimos em ações e serviços pú- blicos de saúde, em conformidade com a disciplina constitucional da matéria,
Resolver questão →Questão #1201172 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação às ações possessórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1201171 · Direito Civil · 2014
Já sem filhos nem cônjuge, Mário decide transmitir gratuitamente um de seus imóveis à neta Carolina, de 15 anos. A fim de pagar menos tributos, registra o negócio como venda e compra de valor menor que o real. Passados 6 anos, Ma…
Resolver questão →Questão #1201170 · Direito Processual Penal · 2014
José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1201169 · Direito Penal · 2014
Com relação à legislação das armas de fogo,
Resolver questão →Questão #1201168 · Direito Penal · 2014
Com relação ao controle penal das drogas, segundo o entendimento hoje dominante no
Resolver questão →Questão #1201167 · Direito Penal · 2014
A prescrição penal
Resolver questão →Questão #1201166 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O Provimento da Corregedoria do CNJ nº 32/13, para a realização das audiências concentradas, prevê
Resolver questão →Questão #1201165 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O arquivamento do inquérito civil
Resolver questão →Questão #1201164 · Direito Constitucional · 2014
No curso de investigações referentes a supostas irregularidades na execução orçamentária, praticadas por um grupo de servidores de determinado órgão da Administração direta federal, uma Comissão Parlamentar de Inquérito − CPI, in…
Resolver questão →Questão #1201163 · Direito Constitucional · 2014
A decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador–Geral da República, na situação em que
Resolver questão →Questão #1201162 · Direito Constitucional · 2014
Atenção: Considere o relato a seguir para responder àsquestões de números 54 e 55.Em 24 de abril do ano em curso, foi publicada no DiárioOficial a Súmula Vinculante nº 33, do Supremo Tribunal Federal,aprovada em sessão do dia 9 d…
Resolver questão →Questão #1201161 · Direito Processual Civil · 2014