Questão #12011712014

Direito Civil

Já sem filhos nem cônjuge, Mário decide transmitir gratuitamente um de seus imóveis à neta Carolina, de 15 anos. A fim de pagar menos tributos, registra o negócio como venda e compra de valor menor que o real. Passados 6 anos, Mariana, também neta de Mário, ajuíza ação buscando desconstituir o negócio. A pretensão de Mariana

A foi alcançada pela decadência, pois apenas os prazos de prescrição são obstados pela incapacidade absoluta. B não foi alcançada pela decadência, pois negócios jurídicos nulos não convalescem pelo decurso do tempo. C está prescrita, porque se passaram mais de quatro anos desde que Carolina se tornou relativamente incapaz. D está acobertada pela prescrição, pois, quando ajuizada a ação, Carolina já havia atingido a maioridade civil. E estaria prescrita não fosse o fato de que Carolina era absolutamente incapaz quando da celebração do negócio.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?