Questão #1225624 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1225623 · Direito Civil · 2013
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para garantir os interesses de Gabriel e representálo civilmente, nos termos da …
Resolver questão →Questão #1225622 · Direito Civil · 2013
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
Resolver questão →Questão #1225621 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública.
Resolver questão →Questão #1225620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, é a:
Resolver questão →Questão #1225619 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprador ao apresentante dentro do prazo previsto em lei, contado da data de sua apresentação, devidamente assi nada ou acompanhada de declaração, por escrito, cont…
Resolver questão →Questão #1225618 · Direito Processual Penal · 2013
A alienação antecipada de bens é um procedimento admitido expressamente na lei de:
Resolver questão →Questão #1225617 · Direito Processual Penal · 2013
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:
Resolver questão →Questão #1223149 · Direito Processual Penal · 2013
Na ação penal privada, o perdão
Resolver questão →Questão #1223148 · Direito Constitucional · 2013
O habeas data representa a garantia do princípio da
Resolver questão →Questão #1223119 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A dimensão econômica do orçamento pode ser definida como
Resolver questão →Questão #1223109 · Direito Tributário · 2013
De acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicamse as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1223106 · Direito Penal · 2013
Mélvio e Tício ajustam entre si a prática de um furto na residência de Joana, pois acreditavam que ela estava viajando, estando o imóvel deserto. Dividem as atividades criminosas da seguinte maneira: Mélvio deveria permanecer nas…
Resolver questão →Questão #1223105 · Direito Administrativo · 2013
A ação civil de improbidade administrativa por infringência aos artigos 9, 10 e 11, da Lei n° 8.429/92, prescreve em:
Resolver questão →Questão #1223104 · Direito Processual Penal · 2013
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223103 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Tratando-se de ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223102 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. O princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório. II. O princípio processual do duplo grau de jurisdição não é previsto expressamente …
Resolver questão →Questão #1223101 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Tratando-se de inquérito civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1223100 · Direito Administrativo · 2013
O ajuste administrativo pelo qual a administração adquire coisas móveis, necessárias à realização das suas obras ou à manutenção dos seus serviços”, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1223099 · Português · 2013