Questão #1226125 · Direito Penal · 2013
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Questão #1226124 · Direito Penal · 2013
No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226038 · Direitos Humanos · 2013
Em março de 2000, tendo invadido a residência do adolescente Marcos, no município de Vilhena RO, alegando a apreensão de drogas, três oficiais da polícia militar do estado de Rondônia executaram-no, sumária e arbitrariamente, na …
Resolver questão →Questão #1226037 · Direito Ambiental · 2013
Considerando as disposições da Lei que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas emitidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226036 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.
Resolver questão →Questão #1226035 · Legislação Federal · 2013
Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226034 · Direito Civil · 2013
No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226033 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta a respeito da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1226032 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226031 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226030 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225707 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Intro dução às Normas do Direito Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1225632 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225631 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente descreve caracte rística(s) fundamental(is) do serviço público.
Resolver questão →Questão #1225630 · Direito Eleitoral · 2013
São inelegíveis:
Resolver questão →Questão #1225629 · Direito Sanitário · 2013
Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públicos.
Resolver questão →Questão #1225628 · Legislação Federal · 2013
O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que:
Resolver questão →Questão #1225627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adoles cente.
Resolver questão →Questão #1225626 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225625 · Legislação Estadual · 2013