Questão #1223098 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Questões encontradas
Questão #1223097 · Direito Eleitoral · 2013
É incorreto afirmar sobre as hipóteses de inelegibilidades contidas na Lei Complementar Federal 64/90, após suas seguidas alterações legislativas:
Resolver questão →Questão #1223073 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas referentes aos processos de competência do júri: I. A impronúncia, uma decisão que encerra a primeira fase do judicium acusationis sem inaugurar a segunda, deve ser impugnada através de recurso em sentido es…
Resolver questão →Questão #1223072 · Direito Processual Penal · 2013
Analise os temas abaixo e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1223071 · Direito Processual Penal · 2013
Em tema de interceptação telefônica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1223070 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1223069 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1223068 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1223067 · Direito Penal · 2013
Relativamente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1223066 · Direito Penal · 2013
Analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: I. Não é adequada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base. II. Diante do disposto no Código …
Resolver questão →Questão #1217645 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo conterá, obrigatoriamente, a narração do fato, com todas as circunstân…
Resolver questão →Questão #1217644 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O procurador-geral da República, nos crimes comuns e de responsabilidade, será processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1217643 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processo em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou …
Resolver questão →Questão #1217642 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar indícios da existência de causa excludente da ilicitude do fato.
Resolver questão →Questão #1217641 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querel…
Resolver questão →Questão #1217640 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Ao julgar procedente o recurso em sentido estrito da decisão do Tribunal do Júri baseada em erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena ou…
Resolver questão →Questão #1217639 · Criminologia · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A política criminal do Direito Penal Funcional sustenta, como modernização funcional no combate à criminalidade moderna, uma mudança semântico-…
Resolver questão →Questão #1217638 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Consoante a Lei n. 7210/84, os condenados serão classificados, na sua totalidade, segundo os seus antecedentes, personalidade e culpabilidade, …
Resolver questão →Questão #1217637 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O avô João (70 anos de idade ), o pai Jarbas (50 anos de idade) e seus dois únicos filhos, Cristiano e Juliano (20 e 18 anos de idade, respecti…
Resolver questão →Questão #1217636 · Direito Civil · 2013