Questão #1284402 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1284401 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao princípio da legalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284400 · Direito Tributário · 2012
Celebrada transação penal em face da prática de crime contra a ordem tributária, o autor do fato, que se comprometera a reparar o dano, procurou a fazenda pública para efetuar o pagamento do débito tributário, tendo solicitado pa…
Resolver questão →Questão #1284399 · Concursos · 2012
No que diz respeito aos conselhos dos direitos da criança e do adolescente e ao conselho tutelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284398 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta com base no entendimento do STJ
Resolver questão →Questão #1284342 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
Resolver questão →Questão #1284341 · Direito Penal · 2012
Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284340 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere ao falso testemunho, à pena e ao entendimento dos tribunais superiores a respeito dos institutos do direito penal.
Resolver questão →Questão #1284339 · Direito Penal · 2012
Considerando o disposto no CP, na legislação de regência e no entendimento do STF acerca da caracterização do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284338 · Direito Civil · 2012
Com relação aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284337 · Direito Civil · 2012
Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284336 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da intervenção de terceiros no processo.
Resolver questão →Questão #1284335 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à defesa, em juízo, dos interesses do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284334 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito dos direitos coletivos, considerados em sentido amplo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284333 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente previstas no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284313 · Legislação Federal · 2012
São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos
Resolver questão →Questão #1284312 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta com relação ao processo administrativo tributário.
Resolver questão →Questão #1284311 · Direito Tributário · 2012
A respeito das limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284310 · Direito Sanitário · 2012