Questão #1284309 · Direito Sanitário · 2012
Questões encontradas
Questão #1284308 · Direito Ambiental · 2012
Considerando os princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284307 · Legislação Estadual · 2012
Em relação ao CNMP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283674 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de improbidade (Lei nº 8.429/92), está incorreto:
Resolver questão →Questão #1283673 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a perempção é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1283672 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1283671 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa incorreta. O Tribunal de Justiça, ao julgar recurso exclusivo da defesa, anula decisão dos jurados, porque o reconhecimento da única circunstância qualificadora do homicídio foi contrário à prova dos autos.…
Resolver questão →Questão #1283670 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da remição de pena, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283669 · Direito Sanitário · 2012
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1283668 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos do art. 25, inc. I, da Lei n.º 8.666/93, que prevê hipótese de inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283651 · Direito Ambiental · 2012
Consideradas as previsões legais e o contido nas Resoluções nº 1928/08 e nº 1541/09, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1283650 · Direito Urbanístico · 2012
Tratando-se da usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1283617 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283616 · Direito Constitucional · 2012
Em observância à inviolabilidade das comunicações telefônicas, prevista no inciso XII, do artigo 5o da Constituição Federal, a interceptação telefônica dependerá de ordem judicial expedida pelo juiz competente para a ação princip…
Resolver questão →Questão #1283615 · Direito Constitucional · 2012
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são
Resolver questão →Questão #1283614 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) e o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) destinam-se a regular os direitos assegurados à criança, considerando-se a pessoa até
Resolver questão →Questão #1283613 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A medida socioeducativa de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido por
Resolver questão →Questão #1283612 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1283611 · Legislação Federal · 2012
Com relação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283610 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012