Questão #1285547 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1285546 · Direito Constitucional · 2012
Considere o excerto a seguir, transcrito da ementa de acórdão relativo ao julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no qual se questiona a compatibilidade de lei estadual paulista com a Constituição Federal: AÇÃO …
Resolver questão →Questão #1285545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às competências dos entes da Federação, segundo a Lei nº 12.594/12 (SINASE),
Resolver questão →Questão #1285544 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No tocante à prática de ato infracional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285543 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284417 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da disciplina constitucional e legal das coligações partidárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284416 · Direito Agrário · 2012
No que se refere a terras devolutas, usucapião, parcelamento e ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284415 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284414 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta com relação às ações cambiárias e os títulos de créditos.
Resolver questão →Questão #1284413 · Direito Ambiental · 2012
No que diz respeito à proteção dos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284412 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284411 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284410 · Direito Constitucional · 2012
Com base na CF, assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional, dos impostos e da repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1284409 · Direito Administrativo · 2012
Com base na doutrina e na jurisprudência, assinale a opção correta a respeito dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1284408 · Direito Penal · 2012
No que tange à punibilidade, às causas de extinção da punibilidade e às escusas absolutórias, assinale a opção correta à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1284407 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência e no entendimento jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1284406 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284405 · Direito Processual Penal · 2012
No que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1284404 · Direito Civil · 2012
Em relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284403 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012