Questão #1292648 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1292647 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da atuação do MP em matéria de improbidade administrativa, assinale a opção correta com base na jurispridência.
Resolver questão →Questão #1292646 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais e legais relativos aos direitos políticos, à nacionalidade, à elegibilidade e à inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1292645 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O conselho tutelar de uma cidade do interior de determinado estado brasileiro recebeu denúncia anônima, por telefone, em que se relatava que o diretor da principal escola pública municipal teria praticado abusos sexuais contra vá…
Resolver questão →Questão #1292629 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere à atuação do MP no âmbito do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292628 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos efeitos do tombamento.
Resolver questão →Questão #1292627 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao fato gerador dos impostos em espécie, assinale a opção correta com base na CF, na legislação específica e na jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1292626 · Direito Sanitário · 2012
Para a fruição do estado completo de bem-estar físico, mental e social preconizado pela OMS, cabe aos países signatários do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre os quais se inclui o Brasil, a ado…
Resolver questão →Questão #1292625 · Direito Ambiental · 2012
Em relação aos espaços territoriais e seus componentes, bem como à gestão de florestas públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292624 · Legislação Estadual · 2012
Com base nos precedentes judiciais do STF, assinale a opção correta em relação ao MP.
Resolver questão →Questão #1292609 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito da responsabilidade por vício do produto e do serviço, das implicações administrativas e penais associadas às relações de consumo e das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos ligados às cita…
Resolver questão →Questão #1292608 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à teoria constitucional e à tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292607 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência a recursos.
Resolver questão →Questão #1292606 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando que o conselho tutelar de determinado município tenha recebido via telefone denúncia anônima consistente no relato de que três irmãs adolescentes estavam sendo obrigadas pelos pais a se prostituir, à beira de rodovia…
Resolver questão →Questão #1292605 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA, assinale a opção correta em relação à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e à atuação do MP.
Resolver questão →Questão #1292604 · Direito Constitucional · 2012
Com referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292603 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1292602 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos bens públicos e do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292601 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito da administração pública, das disposições normativas referentes ao pregão, do controle administrativo, das atribuições do TCU e do regime jurídico inscrito na Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1292600 · Direito Administrativo · 2012