Questão #1301320 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1301319 · Direito Processual Civil · 2012
A recomendação expedida pelo Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1301318 · Direito do Consumidor · 2012
Em ação proposta pela Construtora X em face da CEDAE, Companhia Estadual de Águas e Esgotos, sociedade de economia mista, a autora alegou irregularidade na cobrança do seu consumo de água. Aduziu que seu consumo médio, nas última…
Resolver questão →Questão #1301317 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao direito de propriedade na CRFB, analise as afrmativas a seguir:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interes…
Resolver questão →Questão #1301316 · Direito Constitucional · 2012
Quanto à proposta orçamentária do Ministério Público, analise as seguintes alternativas:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.II. Se o Mini…
Resolver questão →Questão #1296183 · Direito Penal · 2012
No que se refere à aplicação da lei penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296182 · Direito Penal · 2012
Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares
Resolver questão →Questão #1296181 · Direito Penal · 2012
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1296180 · Direito Penal · 2012
Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente
Resolver questão →Questão #1296179 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às citações e intimações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296178 · Direito Processual Penal · 2012
Em tema de recursos especial e extraordinário que versem sobre matéria penal e processual penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1296177 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se bem imóvel:
Resolver questão →Questão #1296176 · Direito Civil · 2012
Ricardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Ricardo e Pedro querem vender o imóvel e desfazer…
Resolver questão →Questão #1296175 · Direito Civil · 2012
NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro
Resolver questão →Questão #1296174 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da ação popular, considere:I. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do décuplo das custas. II. O prazo para contestação é d…
Resolver questão →Questão #1293625 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da união e da separação de processos em virtude de conexão e de continência, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1293624 · Direito Constitucional · 2012
I Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscit…
Resolver questão →Questão #1293623 · Direito Administrativo · 2012
I Dotados de personalidade jurídica própria, os órgãos públicos são unidades de atuação da Administração Pública, composto por pessoas e meios materiais para realização de determinadas atribuições. II Os cargos em comissão destin…
Resolver questão →Questão #1293622 · Direito Penal · 2012
I No caso de prática do crime de homicídio qualificado, a ocultação do cadáver é mero exaurimento daquele, não se tratando de concurso material de crimes. II Atualmente, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativos do …
Resolver questão →Questão #1293621 · Direito Processual Penal · 2012