Questão #1293580 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1293579 · Direito Processual Penal · 2012
I Ao ser aplicado o regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal, o preso provisório ou o condenado terão direito à saída da cela por 2 horas diárias para banho de sol. II A Lei de Execução Penal estabelece, e…
Resolver questão →Questão #1293578 · Direito Civil · 2012
I O pacto antenupcial realizado por instrumento particular, nos termos do disposto no Código Civil, é anulável. Contudo, será ineficaz se não lhe seguir o casamento. II No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge p…
Resolver questão →Questão #1293577 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o código de processo civil: I - São títulos executivos extrajudiciais: a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o ins…
Resolver questão →Questão #1293576 · Português · 2012
Leia o texto e analise as assertivas que seguem: O verbo, quando usado no modo imperativo, torna o texto mais vigoroso e com forte teor de persuasão, porém precisa ser usado corretamente, de acordo com o sujeito a que se refere. …
Resolver questão →Questão #1293575 · Português · 2012
Escrever corretamente se insere nas habilidades consideradas fundamentais para o êxito profissional, e o uso correto de HÁ (verbo) ou A (preposição) é fundamental ao redator de qualquer tipo de texto. Considere seu uso nas frases…
Resolver questão →Questão #1293574 · Direito Administrativo · 2012
I A sanção da perda da função pública decorrente do reconhecimento judicial da prática de ato de improbidade, tem cunho constitutivo negativo e atingirá tanto o cargo efetivo do agente como comissionado por ele ocupado, seja no m…
Resolver questão →Questão #1293573 · Direito do Consumidor · 2012
I O interesse social presente no art. 1º da Lei n. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, visa resguardar a imensa coletividade de consumidores fragilizados em face do poder econômico dos fornecedores, bem ainda proporcionar ao…
Resolver questão →Questão #1293572 · Direito do Consumidor · 2012
I Em matéria de interesses transindividuais de consumidor, diante de entendimentos no sentido de que o Ministério Público terá restrições para a defesa de interesses individuais homogênios, será relevante a análise da omissão con…
Resolver questão →Questão #1293571 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com o Estatuto do Idoso Lei n. 10.741/2003: I Aos maiores de 65 anos fica assegurada a prioridade na restituição do recebimento do Imposto de Renda. II As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante …
Resolver questão →Questão #1293570 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei n. 9.790/1999: I - As instituições hospitalares privadas não gratuitas e suas mantenedoras, desde que sem fins lucrativos, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. II Em t…
Resolver questão →Questão #1293530 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação a Lei nº 11.900/2009 (que alterou o texto do art. 185 do Código de Processo Penal), que possibilita o uso da videoconferência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1293529 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293528 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições abaixo, assinalando em seguida, a alternativa correta. I O Princípio do juízo imediato estabelece que a competência para apreciar e julgar medidas, ações e procedimentos que tutelam interesses, direitos e g…
Resolver questão →Questão #1293527 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos da Lei nº 8.429/1992 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293526 · Direito Ambiental · 2012
Sendo o licenciamento ambiental instrumento preventivo de proteção do meio ambiente, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293525 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No tocante à tutela judicial de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, pelo Ministério Público, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293524 · Direito Civil · 2012
Analise os itens abaixo, assinalando em seguida a alternativa correta. I O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que menos valiosa. II A novação por substituição do devedor (expromissão) so…
Resolver questão →Questão #1293523 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao instituto da coisa julgada é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293522 · Direito Civil · 2012