Questão #1304289 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1304288 · Direito Tributário · 2012
Após apurar o ICMS devido em razão das notas fiscais de entrada e saída de mercadoria, determinado contribuinte declarou ao fisco o montante do imposto devido. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304287 · Direito Tributário · 2012
Determinado consumidor, ávido por conseguir abatimento no preço de determinado produto, adquiriu a mercadoria de estabelecimento comercial, aceitando nota fiscal emitida, por um dos sócios da sociedade comercial, no valor da meta…
Resolver questão →Questão #1304286 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que tange aos direitos individuais, às garantias processuais e às medidas socioeducativas, assinale a opção correta com base no que prevê o ECA.
Resolver questão →Questão #1304285 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando as características do CDC, os princípios aplicáveis ao direito do consumidor bem como os integrantes da relação de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302189 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302188 · Direito Penal · 2012
Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Tratando-se de crime apenado com reclusão, cometido com violênci…
Resolver questão →Questão #1302187 · Direito Penal · 2012
Considerando a atual disciplina legal da prescrição, analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em relação à infração do art. 28 da Lei n. 11.343/06 (posse, para consumo pessoal, de dr…
Resolver questão →Questão #1302186 · Direito Penal · 2012
Os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando o condutor do veículo tiver cometido a infração:
Resolver questão →Questão #1302185 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1302184 · Direito Civil · 2012
No regime de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Entram na comunhão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1302183 · Direito Civil · 2012
Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302095 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo: I. Lei municipal, de iniciativa parlamentar, que altera a jornada de trabalho de servidores públicos do Poder Executivo padecerá de inconstitucionalidade formal, por desrespeito à prerrogativa de in…
Resolver questão →Questão #1302094 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre a previdência e a assistência social, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302093 · Direito Eleitoral · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação aos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302066 · Direito Processual Civil · 2012
São legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de Súmula Vinculante, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1302065 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa que destoa das orientações processuais relacionadas às disposições gerais dos EMBARGOS DO DEVEDOR:
Resolver questão →Questão #1302064 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA: Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando:
Resolver questão →Questão #1302063 · Direito do Consumidor · 2012
Indique abaixo o nexo de imputação mais adequado à responsabilidade pelo fato do produto com espeque no art. 12 do CDC:
Resolver questão →Questão #1302062 · Direito Econômico-Financeiro · 2012