Questão #13043022012

Direito Eleitoral — Inelegibilidade

Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.

A O direito de resposta vincula-se a eventuais ofensas proferidas no horário eleitoral gratuito. B Em caso de ofensa veiculada por trinta segundos, em rádio ou TV, a resposta terá de durar um minuto, no mínimo. C Em caso de ofensa à honra de partido ou coligação, o prazo para peticionar direito de resposta é de cinco dias. D O tempo usado para o exercício do direito de resposta será acrescido ao tempo geral da propaganda. E O direito de resposta restringe-se ao caso de a afirmação caluniosa ser veiculada por adversário eleitoral.

Direito Eleitoral — Inelegibilidade

Uma questão respondida. E as próximas?