Questão #1312410 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1312409 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312408 · Direito Processual Civil · 2012
Se o prefeito de um município desviar, para fins particulares, verba pública federal incorporada ao patrimônio da municipalidade, o MP poderá pleitear a condenação do prefeito pelo referido ilícito administrativo. Nesse caso, par…
Resolver questão →Questão #1312407 · Direito Sanitário · 2012
Com referência ao direito à saúde e a aspectos a ele relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312406 · Direito Ambiental · 2012
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem o
Resolver questão →Questão #1312405 · Direito Constitucional · 2012
A CF estabelece situações em que, excepcionalmente, se admite a intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a autonomia de determinados entes da Federação. Sobre esse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312404 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com referência às CPIs.
Resolver questão →Questão #1312403 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito de administração pública e poderes dessa administração, atos administrativos, serviços públicos, contratos administrativos e controle da administração pública, agentes públicos e servidores púb…
Resolver questão →Questão #1312402 · Legislação Federal · 2012
Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312397 · Direito Ambiental · 2012
A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, depende de
Resolver questão →Questão #1312396 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a ação civil pública por danos causados ao meio ambiente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312395 · Legislação Estadual · 2012
Integram a composição do Conselho Nacional do Ministé- rio Público, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1312394 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual nº 0009/94), inclui-se dentre as atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça a de
Resolver questão →Questão #1312393 · Português · 2012
... eu mesmo em parte me inclinei a essa opinião. O segmento grifado acima pode ser substituído, sem qualquer outra alteração na frase e sem prejuízo para a correção, por:
Resolver questão →Questão #1312392 · Português · 2012
Ao reescrever um segmento do texto, a frase em que se manteve o respeito às normas de concordância verbal é:
Resolver questão →Questão #1312391 · Direito Constitucional · 2012
Um eleitor, inscrito em Santa Catarina, peticionou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para requerer que fossem adotadas as providências cabíveis em relação a membros do Ministério Público daquele Estado que ocupav…
Resolver questão →Questão #1312390 · Direito Constitucional · 2012
Em abril de 2012, ao decidir sobre o pedido formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação para decla…
Resolver questão →Questão #1312389 · Direito Administrativo · 2012
No âmbito do direito administrativo, retrocessão é
Resolver questão →Questão #1312388 · Português · 2012
Seriam mantidos o sentido original e a correção gramatical do texto caso se substituísse o trecho
Resolver questão →Questão #1312387 · Direito Eleitoral · 2012