Questão #13123892012

Direito Administrativo — Culpabilidade

No âmbito do direito administrativo, retrocessão é

A direito atribuído ao proprietário de bem expropriado, em face da tredestinação do referido bem. B direito da entidade cedente de reaver o bem objeto de cessão de uso, em face do não cumprimento dos requisitos constantes do ato, pelo cessionário. C hipótese de provimento derivado de servidor público, que retorna ao cargo de origem, após ter sido cedido a outra entidade da Administração Pública. D a alienação, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente. E a invalidação de ato administrativo de outorga, em razão do descumprimento de requisitos pelo beneficiário.

Direito Administrativo — Culpabilidade

Uma questão respondida. E as próximas?