Questão #13123972012

Direito Ambiental — significação contextual de palavras e expressões

A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, depende de

A lei complementar. B lei ordinária. C lei ordinária, desde que precedida de estudo de im- pacto ambiental e respectivo relatório. D ato do Poder Público, desde que precedido de estudos técnicos e consulta pública. E ato do Poder Público, desde que precedido de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.

Direito Ambiental — significação contextual de palavras e expressões

Uma questão respondida. E as próximas?