Questão #1312386 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1312385 · Direito Penal · 2012
De acordo com as disposições do CP e da doutrina pertinente, assinale a opção correta a respeito da aplicação da lei penal e de aspectos diversos relacionados ao crime.
Resolver questão →Questão #1312384 · Direito Penal · 2012
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312383 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca de custódia cautelar e suas modalidades.
Resolver questão →Questão #1312382 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.
Resolver questão →Questão #1312381 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere às nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1312380 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ação civil.
Resolver questão →Questão #1312379 · Direito Civil · 2012
A respeito da tutela e da curatela, institutos destinados à proteção pessoal e patrimonial de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312378 · Direito Tributário · 2012
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312326 · Legislação Estadual · 2012
O Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado do Amapá, regulado na Lei no 915, de 18 de agosto de 2005,
Resolver questão →Questão #1312325 · Direito Penal · 2012
No crime de tráfico de entorpecentes,
Resolver questão →Questão #1312324 · Direito Penal · 2012
Constituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1312323 · Direito Processual Penal · 2012
Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312322 · Direito Processual Penal · 2012
Quando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,
Resolver questão →Questão #1312321 · Direito Civil · 2012
Ricardo mantém relação de união estável com sua companheira Maria desde o ano de 2005. Não tiveram filhos comuns. Neste ano de 2012, Maria, que já possuía três filhos (José, Antonio e Pedro), de 10, 13 e 15 anos de idade, oriundo…
Resolver questão →Questão #1312320 · Direito Civil · 2012
Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou paraplégico, não conseguindo mais desenvolver atividade laborativa, impossibilitando-…
Resolver questão →Questão #1312319 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312318 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312317 · Direito Eleitoral · 2012
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
Resolver questão →Questão #1312316 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012